O que resolvemos
Onde esse trabalho realmente acontece.
Registro de marcas
Do pedido no INPI ao acompanhamento até a concessão, incluindo oposições de terceiros.
Direitos autorais
Proteção de textos, imagens, softwares e outras criações originais.
Contratos de licenciamento
Uso, cessão ou licenciamento de marcas, criações e tecnologia entre as partes.
Proteção contra uso indevido
Identificação de violações e providências para fazer valer seus direitos.
Ferramenta Informativa · 1 minuto
Checklist de Proteção da Marca
Marque o que você já tem. O que ficar de fora é exatamente o que deixa sua marca vulnerável a ser usada, registrada ou copiada por outra pessoa.
Como conduzimos
Quatro etapas, sem mistério.
Busca e viabilidade
Verificar se a marca ou criação já pode ser usada e registrada sem conflito.
Registro
Protocolo do pedido e acompanhamento de exigências até a concessão.
Contratos
Formalizar por escrito quem pode usar o quê, e em que condições.
Defesa
Agir diante de uso indevido, cópia ou registro feito por terceiros de má-fé.
Perguntas Frequentes
O que as pessoas perguntam antes de começar.
Preciso registrar minha marca mesmo já usando o nome há anos?
Sim. No Brasil, o direito sobre a marca pertence a quem registra primeiro no INPI, não a quem usa primeiro. Usar um nome por anos sem registro não impede que outra pessoa registre e passe a exigir que você pare de usá-lo.
Uma ideia pode ser protegida?
Ideias em si não. O que se protege é a forma como uma ideia é expressa ou aplicada: uma marca, um texto, uma imagem, um software, um desenho industrial. Por isso, o primeiro passo costuma ser identificar exatamente o que, no seu caso, já pode ser registrado.
Quanto tempo demora o registro de uma marca?
No Brasil, o processo no INPI costuma levar entre um e dois anos, dependendo de oposições e exigências. Isso não impede o uso da marca durante o processo, mas a proteção plena só existe após a concessão.
E se alguém no exterior já usa um nome parecido com o meu?
Depende do país e de onde você pretende atuar. Registros de marca costumam valer apenas no território onde foram feitos, então operar em mais de um país geralmente exige registros separados ou o uso de tratados internacionais específicos.