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05 · Contratos

Todo acordo parece claro. Até o dia em que não é.

Um contrato bem escrito não nasce da desconfiança entre as partes. Nasce para que, dois anos depois, ninguém precise lembrar o que foi combinado — porque está escrito.

RegistroOAB/PE 59787
AtendimentoPresencial e online
AlcanceRecife, PE — e clientes no exterior

O que resolvemos

Onde esse trabalho realmente acontece.

Elaboração

Contratos escritos para o seu negócio específico — não um modelo genérico com o seu nome no topo.

Revisão e negociação

Leitura das cláusulas que importam e negociação das que podem custar caro depois.

Contratos internacionais

Acordos entre partes em países diferentes, com definição de foro, lei aplicável e idioma.

Distratos e rescisões

Encerrar bem também é trabalho jurídico — e evita que o fim vire processo.

Ferramenta informativa

Checklist de Cláusulas Essenciais

Escolha o tipo de contrato e confira, cláusula por cláusula, o que não pode faltar antes de você assinar.

Como conduzimos

Quatro etapas, sem mistério.

1

Entender o negócio

Antes das cláusulas, o combinado real entre as partes.

2

Redigir ou revisar

O texto que reflete esse combinado sem ambiguidade.

3

Negociar

Os pontos críticos discutidos antes da assinatura, não depois.

4

Assinar e guardar

Formalização, vias e registro quando necessário.

Perguntas Frequentes

O que as pessoas perguntam antes de começar.

Um modelo pronto da internet resolve?

Para acordos simples entre partes que se conhecem bem, às vezes. O problema é que modelos genéricos não tratam exatamente do que costuma dar errado no seu caso — e essa lacuna só aparece no conflito.

Preciso do contrato em dois idiomas?

Quando as partes falam idiomas diferentes, é altamente recomendável. Nesses casos define-se também qual versão prevalece em caso de divergência — uma cláusula pequena que evita discussões enormes.

Assinatura eletrônica tem validade?

Na maioria das situações, sim, e é amplamente usada nos dois países. Alguns atos específicos ainda exigem forma própria, como certos negócios imobiliários — vale confirmar antes.

E se a outra parte descumprir o contrato?

Um contrato bem redigido já prevê isso: multa, prazo para correção, forma de rescisão e onde a discussão acontece. Quando esses pontos existem no papel, a solução costuma vir sem processo.

Antes de assinar, me mande o contrato.

A revisão de hoje é sempre mais barata que a discussão de amanhã.