Ferramenta informativa
Checklist de Cláusulas Essenciais
Escolha o tipo de contrato e confira, cláusula por cláusula, o que não pode faltar antes de você assinar.
Como conduzimos
Quatro etapas, sem mistério.
Entender o negócio
Antes das cláusulas, o combinado real entre as partes.
Redigir ou revisar
O texto que reflete esse combinado sem ambiguidade.
Negociar
Os pontos críticos discutidos antes da assinatura, não depois.
Assinar e guardar
Formalização, vias e registro quando necessário.
O que as pessoas perguntam antes de começar.
Um modelo pronto da internet resolve?
Para acordos simples entre partes que se conhecem bem, às vezes. O problema é que modelos genéricos não tratam exatamente do que costuma dar errado no seu caso, e essa lacuna só aparece no conflito.
Preciso do contrato em dois idiomas?
Quando as partes falam idiomas diferentes, é altamente recomendável. Nesses casos define-se também qual versão prevalece em caso de divergência, uma cláusula pequena que evita discussões enormes.
Assinatura eletrônica tem validade?
Na maioria das situações, sim, e é amplamente usada nos dois países. Alguns atos específicos ainda exigem forma própria, como certos negócios imobiliários, vale confirmar antes.
E se a outra parte descumprir o contrato?
Um contrato bem redigido já prevê isso: multa, prazo para correção, forma de rescisão e onde a discussão acontece. Quando esses pontos existem no papel, a solução costuma vir sem processo.