Herança Internacional
Como funciona um inventário quando há bens no Brasil
Quando o falecido deixa bens no Brasil — mesmo que o inventário principal corra em outro país — normalmente é necessário um processo específico no Brasil para que esses bens sejam formalmente transferidos aos herdeiros. Esse processo pode ser judicial ou extrajudicial (feito em cartório), dependendo de fatores como a existência de testamento, se há acordo entre os herdeiros e se todos são maiores e capazes.
- Reúna certidão de óbito, certidões que comprovem o parentesco e documentos dos bens.
- Verifique se há testamento registrado no Brasil.
- Considere que certidões emitidas fora do Brasil geralmente precisam de tradução juramentada e apostilamento.
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Cidadania Brasileira
Por onde começar a pesquisar sua ascendência brasileira
Antes de qualquer protocolo formal, o primeiro passo é reunir o máximo de informação possível sobre o parente brasileiro: nome completo, data e local de nascimento, e qualquer documento brasileiro que a família ainda tenha guardado — carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, ou mesmo fotos de documentos antigos.
- Converse com os familiares mais velhos — eles costumam guardar documentos ou memórias úteis.
- Cartórios brasileiros costumam manter registros históricos que podem ser solicitados remotamente.
- Quanto mais próxima a geração brasileira (pai/mãe, avô/avó), geralmente mais direto tende a ser o processo.
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Documentação
Tradução juramentada e apostilamento: o que significam
Documentos emitidos em um país, para terem validade legal em outro, geralmente precisam de dois processos: a tradução juramentada (feita por um tradutor público autorizado) e o apostilamento (um selo internacional, previsto na Convenção da Apostila de Haia, que certifica a autenticidade do documento para uso no exterior). Nem todo documento exige os dois processos — depende do país de origem, do país de destino e da instituição que vai receber o documento.
Um bom hábito é sempre confirmar, antes de traduzir ou apostilar, exatamente qual formato a instituição de destino (cartório, consulado ou tribunal) exige — isso evita retrabalho.